Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 124/2019
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 124/2019
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 44/2024
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 25/2023
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 208/2019
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 109/2015
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025- REQ 2310/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
Apresentada em 16/06/2025 · Tramitação Finalizada - PDL 337/2025coautor
Susta a Portaria MAPA nº?805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.
Apresentada em 16/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Altera a redação do artigo 16º da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, para assegurar que os guardas municipais somente perderão o porte de arma de fogo após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou em razão de restrição médica.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 13/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 74/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 73/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 73/2025 CDHMIR
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 74/2025 CDHMIR
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 75/2025 CDHMIR
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2559/2022-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2559/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2559/2022
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2559/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 79/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 78/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 79/2025 CDHMIR
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 76/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 75/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 77/2025 CDHMIR
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 11/06/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2025 CDHMIR
Apresentada em 11/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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