Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5528/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5528/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5528/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5528/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5528/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5528/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5528/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 385/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 385/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 385/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5224/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5224/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5224/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5224/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5224/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5224/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5224/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5224/2023
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 385/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 385/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1116/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1116/2024-Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1116/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1116/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1116/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1116/2024
Apresentada em 20/05/2025- EMP 24coautor
Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de verbas no âmbito do Ministério da Saúde, conforme denúncias recentes.
Apresentada em 20/05/2025 · Arquivada- REQ 2007/2025coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, informações detalhadas acerca dos processos administrativos que fundamentaram as Instruções Normativas PRES/INSS nº 128/2022 e nº 164/2024.
Apresentada em 16/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 16/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Projeto de Lei nº 7.901/2017, apensado.
Apresentada em 16/05/2025Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de campanhas de conscientização voltadas ao público em geral e às unidades de saúde públicas e privadas credenciadas ao SUS sobre a vedação de atendimento clínico a bonecos hiper-realistas.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando RespostaProíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas em todo o território nacional e dá outras providências.
Apresentada em 15/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2025Requer Moção de Aplauso ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/05/2025 · ArquivadaAltera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para permitir a aquisição, posse e porte de armas de fogo pelos maiores de 20 anos.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2025Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso irregular de escolta da Polícia Federal em benefício do procurador-geral do INSS. NOVA EMENTA: Requer convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues, a fim de preste esclarecimentos sobre assunto da sua área.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada- REQ 35/2025coautor
Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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