Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3216/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3216/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4225/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3172/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3172/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3172/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2018/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2018/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2018/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - TVR 517/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - TVR 517/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2993/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2993/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2993/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5956/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5956/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3204/2024-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação PL 3204/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2973/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2973/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2973/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 337/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 337/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 337/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5956/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4234/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4234/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4234/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3431/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3431/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3431/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1782/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1782/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1782/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 585/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 585/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 585/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 118/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 118/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 118/2021

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Francisco Faus, ocorrido na madrugada do dia 28 de abril de 2025, em São Paulo.

Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 733, de 2025, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.

Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações detalhadas acerca do asilo político concedido à ex-primeira dama do Peru, Nadine Heredia.

Solicito ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações detalhadas acerca do uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, e de seu filho, em 16 de abril de 2025.?

Requer Moção de Louvor aos agentes da Polícia Rodoviária Federal Rodrigo Pizetta Fraga, Carlos Eduardo Mariath Macedo e Diego Abreu de Figueiredo.

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Polícia Municipal (GCM) no fortalecimento da segurança pública, na proteção dos cidadãos e na preservação da ordem urbana.

Requer Moção de Louvor ao Coronel Hudson, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, e à Polícia Militar do Estado do Paraná, com destaque ao Capitão Lima.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 407/2015, 434/2015, 445/2015, 973/2015, 2.452/2015 e 5.884/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 438/2020 e 2.479/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.