Projetos e propostas
Requer Moção de Aplausos ao Conselho Federal de Medicina – CFM.
Apresentada em 16/04/2025 · Arquivada- REQ 1486/2025coautor
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
Apresentada em 16/04/2025 · Pronta para Pauta Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Institui a Lei de Proteção contra Publicidade Infantil em Mídias Digitais, regulamentando e restringindo a exposição de crianças a publicidade digital, especialmente em plataformas de redes sociais e jogos online, com o objetivo de proteger os menores de práticas de marketing agressivas e invasivas.
Apresentada em 15/04/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 14/04/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 14/04/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 14/04/2025- REQ 1410/2025coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fala: “a Polícia Rodoviária Federal (PRF), extrapolou sua função de patrulhamento de estradas ao atuar em operações típicas da Polícia Federal e das polícias civis, em desrespeito à Constituição”.
Apresentada em 11/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo2882444
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da emenda apresentada na CAPADR.
Apresentada em 09/04/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 208/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 208/2019
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6791/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6791/2013
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1147/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1147/2023
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 34/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 208/2019
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6791/2013
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1147/2023
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3535/2021
Apresentada em 09/04/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 08/04/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 08/04/2025Institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando ParecerParecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) .
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 34/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Votação Nominal - PEC 208/2019
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 208/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 208/2019-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 208/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1147/2023-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1147/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1147/2023
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6791/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6791/2013
Apresentada em 08/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1147/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6791/2013
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
Apresentada em 08/04/2025Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as viagens realizadas pela Primeira-dama, conforme Orientação Normativa Nº 94 - AGU.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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