Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 749/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4548/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2819/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4548/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 239/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 239/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 239/2024 CDHMIR

CVO apresentada pelo relator durante a reunião da CE em 11/12/2024.

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 516/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1342/2019

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Capitã de Mar e Guerra, a médica da Marinha Gisele Mendes de Souza, ocorrido na manhã desta terça-feira (10).

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Capitã de Mar e Guerra, a médica da Marinha Gisele Mendes de Souza, ocorrido na manhã desta terça-feira (10).

Relatorio de atividades e recomendações da Subcomissão do Sistema Nacional de Educação.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos temas expressos em convites previamente aprovados por esta comissão, fruto de convite que culminaram na não participação do Ministro.

Requer o encaminhamento de sugestão, à Procuradoria-Geral da República, para propositura de ação por crime de responsabilidade, praticado pelo Ministro de Educação, Sr. Camilo Santana, em razão do não comparecimento à reunião a qual foi convocado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1342/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5224/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1342/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3295/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2435/2024

Solicita ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas acerca do uso de avião da FAB pelo Presidente do STF.

Requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de resolução pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Núcleo de Estudos Legislativos em Segurança e Políticas Integradas (NELSPI) para produzir, agregar e disseminar conhecimento acerca da política de segurança e da articulação de políticas públicas para o enfrentamento à violência.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês.