Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inadmissibilidade.
Apresentada em 05/12/2024- REQ 4771/2024coautor
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada - EMP 33coautor
Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 32coautor
Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 31coautor
Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 30coautor
Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 29coautor
Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 28coautor
Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 27coautor
Institui o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares n° 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e prevê a instituição de fundo de equalização federativa.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Providências Internas - REQ 4754/2024coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1169/2015
Apresentada em 04/12/2024- RPD 70coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 3/2023
Apresentada em 04/12/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 516/2021
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Votação Nominal - REQ 236/2024 CDHMIR
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 5721/2016
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 10678/2018
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 1436/2019
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 577/2022
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 1042/2022
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 749/2023
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 3637/2023
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 4548/2023
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 5882/2005
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4548/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1042/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 577/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1436/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 6227/2023
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10678/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018
Apresentada em 03/12/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5882/2005
Apresentada em 03/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5882/2005-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5882/2005
Apresentada em 03/12/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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