Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 3058/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste, do PDC 832/2017, do PDC 828/2017, do PDC 830/2017, do PDC 831/2017, do PDC 833/2017, do PDC 836/2017, do PDC 837/2017, do PDC 838/2017, e do PDL 644/2019, apensados.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 896/2015, e do PL 474/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2024Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para estabelecer que os juros moratórios incidentes sobre o valor dos precatórios devidos pela União à título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) poderão ser utilizados para quitação de honorários de advogados, devendo o saldo remanescente necessariamente ser repassado aos profissionais do magistério, inclusive aposentados pensionistas, na forma de abono.
Apresentada em 04/11/2024Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para estabelecer que os juros moratórios incidentes sobre o valor dos precatórios devidos pela União à título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) poderão ser utilizados para quitação de honorários de advogados, devendo o saldo remanescente necessariamente ser repassado aos profissionais do magistério, inclusive aposentados pensionistas, na forma de abono.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.707/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2430/2021 e 112/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 896/2015, e do PL 474/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 4136/2021, apensado.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 16/05/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/03/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1/2023, apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
Apresentada em 06/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Delegado Ramagem