Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.

Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico.

Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 67/2024 CCJC

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer Moção de Aplauso ao Grupo A TARDE pela realização da sexta edição do Concurso Cultural Jovem Jornalista, realizado em 12 de novembro de 2024 em Salvador-BA .

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6619/2009

Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, PROGRAMA 2320 - Moradia Digna, AÇÃO 00TI - Apoio à produção habitacional de interesse social, VALOR - R$ 50.000.000,00.

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA).

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.213/2019, e 4.115/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6399/2013

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5015/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019