Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.004, de 2023, do Projeto de Lei 2.557, de 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o convite a representantes do Ministério Público de São Paulo para esclarecer o estado atual das investigações em relação a situação das Americanas

Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro.

Requer a convocação dos Srs. Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, na condição de investigados, para esclarecer por que dividendos continuaram a ser pagos para os acionistas se a empresa não tinha situação financeira adequada.

Requer o convite de representantes dos bancos Bradesco, BTG Pactual, Itaú, Santander, Deutsche Bank Trust Company Americas, Banco do Brasil, Banco Safra e Caixa Econômica Federal, para esclarecer a situação real dos passivos da companhia e a real possibilidade de sobrevivência da empresa.

Requer a convocação da Srª. Camille Loyo Faria, diretora financeira e de relações com investidores, na condição de investigada, para esclarecer as razões pelas quais as demonstrações contábeis não refletiam com exatidão a situação do passivo da empresa.

Requer a convocação dos Srs. Eduardo Saggioro Garcia, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Cláudio Moniz Barreto Garcia, Paulo Alberto Lemann, Sidney Victor da Costa Breyer, Vanessa Claro Lopes e Mauro Muratório Not, na condição de investigados, para esclarecer por que o Conselho de Administração não tomou medidas efetivas para que as demonstrações contábeis refletissem a real situação da empresa.

Requer o convite de representantes da Comissão de Valores Mobiliários e da Bolsa B3, para explicar de que forma as medidas de governança corporativa falharam e o que precisa ser feito para que episódios semelhantes não ocorram novamente no futuro.

Requer a convocação dos Srs. Cristina Artimonte Farjallat, Fiamma Orlando Zarife e Paulo Veiga Ferraz Pereira, na condição de investigados, para esclarecer por que o Conselho Fiscal, responsável pela proteção aos acionistas, não tomou medidas efetivas para que as demonstrações contábeis refletissem a real situação da empresa.

Requer o convite a representantes dos empregados das Americanas para esclarecer os impactos trabalhistas da situação atual da empresa.

Requer que sejam convidados representantes das empresas Britânia Eletrodomésticos, Brinox Metalúrgica, BDF Nívea, Click-Rodo Entregas Ltda, Coty Brasil Comércio Ltda, Dell Computadores do Brasil, Editora Rocco Ltda, Editora Schwarcz Ltda, Eletrolux do Brasil, Elka Plásticos ltda, Envision Indústria de Produtos eletrônicos Ltda, Falcon Distribuidora, Armazenamento e Transportes, Ferrero do Brasil Indústria doces e alimentos, na condição de fornecedores prejudicados com a recuperação judicial da empresa, para explicar o impacto econômico da situação da empresa para o setor empresarial.

Requer a convocação dos Srs. Miguel Gutierrez, Leonardo Coelho e Sergio Rial, na condição de investigados, para esclarecer por que as demonstrações contábeis não refletiam a real situação da empresa e quais medidas foram tomadas para proteger os pequenos fornecedores das Americanas.

Requer o convite de representante das empresas de auditoria KPMG e PwC, por atestarem a adequação das demonstrações contábeis que foram submetidas ao Conselho fiscal e ao Conselho de Administração da Companhia, para esclarecer o posicionamento da auditoria independente com relação às demonstrações contábeis da empresa e sua responsabilidade para que elas fossem aprovadas, sem que refletissem adequadamente a situação da empresa.

Requer seja REQUISITADA, em meio físico ou eletrônico, à Americanas todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, dentre outros, que ampararam as reuniões da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, inclusive as reuniões trimestrais de acompanhamento orçamentário da empresa.

Requer seja REQUISITADA, em meio físico ou eletrônico, às empresas de auditoria KPMG e PwC todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, demais papeis de trabalho da auditoria, e-mails, dentre outros, que ampararam os pareceres pela adequação das demonstrações contábeis da Americanas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer informações ao Ministério da Saúde nos termos do Requerimento ora apresentado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.