Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Apresentada em 15/10/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/10/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/07/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.332/2015.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.894/2022 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela admissibilidade.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura e da Subemenda da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Apresentada em 05/03/2026Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 972/2019, 1.503/2019, PL 4.950/2019, 6.266/2019, 5.065/2020, e 1.255/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/12/2024Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/10/2024Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2023Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2023Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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