Projetos e propostas

Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para financiamento de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações relativas à telessaúde.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.

Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias da obrigatoriedade das notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão de disposição na Portaria de 2025 da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), visando permitir o custeio, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de cursos de especialização em nível de mestrado e doutorado para servidores da segurança pública dos Estados.

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem

Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer o apensamento do PL nº 833/2025 ao PL nº 6020-A/2023.

Estabelece que o descumprimento das medidas protetivas, mesmo que ocorra com o consentimento da vítima configura crime de descumprimento da medida protetiva com aumento da pena e agravantes.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária.

Requer a concessão de Moção de Louvor ao Tenente Coronel Vilmar Laurindo Júnior, pelo excelente trabalho realizado no atendimento ao desastre do rompimento de barramento no Rio Cupixi.

Dispõe sobre a regulamentação da bonificação regional nos processos seletivos das universidades federais.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de Balsas no Estado do Maranhão.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 3645/2024.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.