Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4496/25 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 28/10/2026Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 28/10/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação do PL 2843/2025, e pela rejeição das emendas n. 1, 2 e 3/2025 apresentadas na Comissão de Saúde.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.
Apresentada em 22/11/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 1866/2024, e do PL 2272/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 5739/2019, e do PL 784/2023, apensados, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 09/05/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 3640/2019 (Nº Anterior: PLS 503/2017), do PL 4121/2012, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 931/2022, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2191/2021, do PL 3175/2021, do PL 3290/2015, do PL 463/2023, do PL 6075/2016, do PL 343/2020, do PL 462/2023, do PL 10172/2018, do PL 6283/2016, do PL 111/2019, do PL 2137/2011, do PL 9389/2017, do PL 10580/2018, do PL 1322/2019, do PL 340/2019, do PL 845/2022, do PL 2687/2023, do PL 4954/2020, do PL 1428/2023, do PL 2688/2023 e do PL 109/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5386/2013, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 7125/2017, do PL 2694/2019, do PL 2799/2021, do PL 2087/2020 e do PL 1722/2023, apensados.
Apresentada em 06/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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