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Apuração Brasil
Dorinaldo Malafaia
Câmara · PDT-AP

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

    Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

    Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

    Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

    Apresentada em 19/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 18/05/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

    Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

    Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada
  • Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

    Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

    Apresentada em 05/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

    Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

    Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

    Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.

    Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

    Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

    Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    Apresentada em 04/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.

    Apresentada em 04/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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