Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Beatriz Souza e ao Sr. Leonardo Gonçalves, pela conquista de medalhas de ouro no Grand Prix de Judô.

Requer a coautoria do PL nº 107/2024.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Vini Jr., pela conquista do Troféu EFE de melhor jogador latino-americano de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Rayssa Leal, pelo vice-campeonato do Street League em Paris

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.

Requer a coautoria do PL nº 47/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Físico, no Dia 19 de Maio.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês do Diabetes Azul.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Maio como o DIA DA ÁFRICA

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Julho como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 20 de Novembro como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 10 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.