Projetos e propostas

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo anexo, a fim de reconhecer o futebol praticado no Brasil exclusivamente como manifestação da cultura nacional, suprimindo-se a referência ao patrimônio cultural imaterial, competência esta que permanece reservada ao Poder Executivo.

Considerando os fundamentos jurídicos apontados, mas também reafirmando o mérito cultural da iniciativa, optamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544, de 2025, na forma de Substitutivo.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2014/2025, na forma do substitutivo anexo.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.230, de 2024, na forma do Substitutivo.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.052, de 2023, na forma do Substitutivo.

Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.

Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia, no Estado de Goiás, manifestação da cultura nacional.

Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil