Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com uma Emenda ao Substitutivo anexa.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/06/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPD.
Apresentada em 07/06/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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