Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3081/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4389/2004

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3842/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1902/2023

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.

Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 730/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4824/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2023 e 2/2023 da CSPCCO.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição deste e da emenda apresentada na CSAUDE.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para ampliar as discussões visando elaborar estratégias eficazes no combate à violência em eventos esportivos.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 71/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 259/2023 (audiência pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública), para inclusão de convidado.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Solicita informações sobre políticas públicas e linha de cuidado para crianças com sequelas decorrentes do Zika Vírus em cada Estado e no Distrito Federal.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com substitutivo.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates.

Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática “Política do Tiro Esportivo no Brasil: onde estamos e aonde queremos chegar?” na Subcomissão do Tiro Esportivo.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10.733/2018.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338, de 2023, que "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências."

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.