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Apuração Brasil
Dr. Jaziel
Câmara · PL-CE

Projetos e propostas

  • Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • PEC 7/2023coautor

    Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

    Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • PEC 6/2023coautor

    Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

    Apresentada em 16/03/2023 · Tramitando em Conjunto
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • RCP 3/2023coautor

    Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

    Apresentada em 15/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • PEC 5/2023coautor

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • RCP 2/2023coautor

    Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

    Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.

    Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a das ações para as mulheres no ano 2023.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.

    Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer aprovação da Moção de Louvor e apoio para o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelo trabalho autônomo, transparente em prol do nosso país

    Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

    Apresentada em 01/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".

    Apresentada em 01/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • RPD 10coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

    Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.

    Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Encaminhamento

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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