Projetos e propostas
Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica o inciso IV do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 1.a, as Estratégias 1.3, 1.6, 1.7, 1.8, 1.13 e o Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as Metas 2.a, 2b, Estratégias 2.3, 2.6 e 2.7 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as metas 3.a, 3.b, 3.c e 3.d e o Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica os incisos I e IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 10.27 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as Estratégias 10.11, 10.14, 10.15, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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