Projetos e propostas

Redação Final do PL 175/19

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1072/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2024 CSPCCO

Cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 10.010/2018, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 8.262/2017, dos Projetos de Lei n°s 554/2019, 4.433/2023, 10.140/2018, 942/2019, 5.040/2019, 6.193/2019, 1.090/2023, 3.677/2023, 4.389/2023, 3.589/2021, 1.226/2022, 2.946/2022, 1.052/2023, 1.276/2023, 1.447/2023, 2.108/2023, 2.323/2023, 2.800/2023, 4.370/2023, 4.397/2023 e 1.361/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Requer a coautoria do PL 4061/2023, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1072/2023

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Educação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1072/2023

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.

Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre oaumento da penalidade nos casos de violência doméstica contra a mulher, nas condições que especifica.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.109/2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Ofício LID-PODE N.º 129/2023, que indica o Deputado Romero Rodrigues (PODE- PB) para exercer afunção de líder do Podemos no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Redação Final do PL 5899/09

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

Redação Final do PL 6759/2010

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Redação Final do PL 93/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Altera a Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005 - Lei do Bem, para dispor sobre a extensão do incentivo de dedução recaído sobre a apuração do lucro líquido, para fins de IRPJ e CSLL, correspondente ao dispêndio com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5899/2009

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5899/2009

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 8/2019, 15/2019, 29/2019, 31/2019, 32/2019, 34/2019, 35/2019, 77/2019, 96/2019, 229/2020, 133/2021 e 160/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52931 - Fundo Naval, AÇÃO 21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa, PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional, VALOR - R$ 10.000.000,00

Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, AÇÃO 20YI - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, VALOR - R$ 50.000.000,00 (emenda de apropriação).