Projetos e propostas

CCJC - Art. 154, caput - trajetória da dívida em audiências quadrimestrais na CMO

CCJC - Art. 71 § 13 - ajuste redação.

CCJC - Art. 055, § 3º - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 054, § 17 - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 100, §§ 7º-A e 7º-B - prazo e piso para exigência de publicação da SPA

CCJC - Art. 69, § 3º ajustes redação

CCJC - Art. 154, § 2º - alteração da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 154, § 3º - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 53, II, b, 1 - ajuste de texto

CCJC - Art. 69 § 2º - ajustes redação

CCJC - Art. 002, § 4º - desconsideração de despesas primárias da meta fiscal

CCJC - Art. 069, § 2º - bloqueio e cancelamento definitivo de dotações destinadas a despesas discricionárias

CCJC - Art. 28, § 4º ajuste redação correção

CCJC - Art. 53, II - ajuste redação.

CCJC - Art. 053, § 2º - cancelamentos compensatórios para abertura de créditos adicionais incompatíveis com a meta de resultado primário ou com o teto de gastos

CCJC - Art 29, Caput - redação ajustes

CCJC - Art. 23, Parágrafo Único, correção texto ajustes

CCJC - Art. 006, § 1º, inciso V - encontro de contas e compensação de obrigações recíprocas

CCJC - Art. 28, Caput - Ajustes Redação

CCJC - Art. 006, § 1º, inciso IV - capitalização de empresas com entrega de ativos não monetários

CCJC - Art. 16, I - Correção ajuste texto

CCJC - Art. 115, inciso II - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 083 - atualização de referência a dispositivo que perde a eficácia com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 128, § 2º, inciso II - prerrogativa das comissões permanentes por analisarem a adequação orçamentária e financeira de propostas em tramitação

CCJC - Art. 118 - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 11, VII - correção ajuste Texto.

CCJC - Art. 69 - § 4º - O bloqueio de que trata o § 2º poderá incidir sobre as programações referidas no art. 76 - correção texto

CCJC - Art. 13 § 1º - ajuste de texto correção

CCJC - Art. 130, inciso II, alínea 'c' - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 007, § 4º, inciso II, alínea 'c', item 2 - atualização da referência a dispositivo que perde a eficácia com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 072, § 8º - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 054, § 14, inciso III - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023

CCJC - Art. 054, § 4º - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023