Projetos e propostas
- REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 124/2023 CVT
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 17/10/2023- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos pelos Municípios, para utilização exclusiva nas áreas de segurança pública e saúde.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 10/10/2023- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 04/10/2023Requer a realização de Audiência Pública a fim de avaliar e debater a disponibilidade de voos e o transporte aéreo no estado do Espírito Santo e a Resolução do Ministério de Portos e Aeroportos que reduziu os voos no aeroporto Santos Dumont - RJ.
Apresentada em 03/10/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 03/10/2023Redação Final do PDL 156/23
Apresentada em 03/10/2023Redação Final do PL 129/19
Apresentada em 03/10/2023Redação Final do PDL 158/23
Apresentada em 03/10/2023Redação Final do PDL 157/22
Apresentada em 03/10/2023- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 26/09/2023- REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Subemenda de relator ao Substitutivo da CAPADR.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
Apresentada em 26/09/2023- REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3149/2023coautor
Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações, direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que atualmente administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, o processo de rescisão do contrato de concessão do referido trecho e de relicitação.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Redação Final do PL 4615/19
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 20/09/2023Dispõe sobre a prioridade de tramitação de procedimentos cíveis e penais de ações relativas a tragédias ambientais.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado FederalParecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 14/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 12/09/2023Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do crime de estelionato quando a conduta for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
Apresentada em 06/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças.
Apresentada em 06/09/2023 · Aguardando Parecer- REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2453/2015
Apresentada em 23/08/2023- PL 4061/2023coautor
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências.
Apresentada em 22/08/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 129/2019
Apresentada em 22/08/2023- PEC 38/2023coautor
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2749/2021
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4615/2019
Apresentada em 15/08/2023Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade,e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2023- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 10/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Dr. Victor Linhalis