Projetos e propostas

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.

Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.

Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4817/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4438/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 868/2023

Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Relatório Final da Subcomissão de Doenças raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (2023)

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes que estejam sob guarda para fins de adoção.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4056/2020

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Requer coautoria ao PL 5475-2023 que Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1437/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1476/2022

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

Requer a prejudicialidade do PL 2.987, de 2019, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4602/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1437/2021

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3598/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1144/2022