Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos impactos sanitários e epidemiológicos decorrentes do uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, em especial de preparações magistrais de origem irregular, sobre os usuários do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar.

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de investigação e repressão ao crime organizado envolvido na produção, falsificação e comercialização ilegal de medicamentos agonistas do receptor GLP-1 no território nacional.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre resposta da Indicação INC 239/2024 de minha autoria que sugere a inclusão do tema primeira infância nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação das áreas de Medicina e Enfermagem.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o novo esquema vacinal para a poliomelite.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) PCDT de Doença de Crohn.

Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre vacinas MPOX adquiridas em 2023 com validade vencida.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética.

Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no SUS

Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das diretrizes elencadas no novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.

Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Médicos Pelo Brasil.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito das ações governamentais para combater a dengue.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica.

Requer nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão para publicação dos seguintes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Estratégias para atenuar a progressão da Doença Renal Crônica e Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.

Requer nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pedido de informações a Excelentíssima Ministra da Saúde.

Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade sobre os CRIE – Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais.