Projetos e propostas
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 306/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 305/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).
Apresentada em 28/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 303/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 301/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 299/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 297/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 293/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 291/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 290/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 289/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 284/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 283/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 282/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 281/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 280/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 278/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 277/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 275/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 274/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 273/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 272/2023coautor
Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.
Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 264/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 262/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 256/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 255/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 254/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.
Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 253/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 252/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 244/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada - REQ 240/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.
Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 237/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.
Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Encaminhamento Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Apresentada em 23/02/2023 · Tramitação FinalizadaRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Apresentada em 23/02/2023 · Tramitação FinalizadaRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.
Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 221/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 217/2023coautor
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.
Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 215/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 214/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada - REQ 204/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.
Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 203/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 202/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada - REQ 195/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 193/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 192/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 185/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 184/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 183/2023coautor
Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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