Projetos e propostas

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre o tema “Síndrome do Intestino Curto (SIC), amparo ao paciente e necessidade de criação de dia nacional em alusão à causa”.

Requer aditamento ao REQ 19/2023 – CSaúde, para a inclusão de convidado na audiência pública para debater a jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Dá nova redação à MPV 1165/2023

Dá nova redação à MPV 1165/2023

Dá nova redação à MPV 1165/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Institui o Prêmio Professora Heley de Abreu Silva Batista.