Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6520/2016, do PL 5255/2019 e do PL 4756/2020, apensados.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 5088/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com 2 emendas.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 5260/2020, com 2 emendas.
Apresentada em 24/07/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 208/2023, com emenda.
Apresentada em 21/07/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020, do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1620/2023, do PL 2425/2023, do PL 1178/2023, do PL 695/2023, do PL 1847/2023, e do PL 2472/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela rejeição.
Apresentada em 21/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 4224/2021 com substitutivo.
Apresentada em 19/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 4224/2021, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 4224/2021, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 4224/2021, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 10813/2018 com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Pl 3056/2011, do PL 2952/2015, do PL 3054/2015, e do PL 350/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 4224/2021, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019.
Apresentada em 16/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 2958/2019 e do PL 6189/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020 e do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1178/2023, e do PL 695/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3974/2015 e do PL 4187/2015, do PL 4276/2016, do PL 4376/2016, do PL 4482/2016, do PL 4603/2016, do PL 4686/2016, do PL 4757/2016, do PL 4771/2016, do PL 4872/2016, do PL 5047/2016, do PL 6409/2016, do PL 10757/2018, do PL 1787/2019, do PL 4002/2019, do PL 6523/2019, do PL 2509/2019, e do PL 4361/2019, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3056/2011 e do PL 2952/2015, do PL 3054/2015, e do PL 350/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/04/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4281/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 13/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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