Projetos e propostas

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, deste Grupo de Trabalho. com os seguintes convidados: Senadora Damares Alves; Representante do Conselho Tutelar; Representante da ONG SaferNet Brasil; Representante da UNICEFno Brasil; Representante da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (URCOP) – DPF; Um representante da entidade Internet Segura e Representante da Secretaria de Educação do DF

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL nº 3708/2025 de tramitação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu;

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará

Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para o programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, que visa ampliar o acesso da população a consultas e exames especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na redução do tempo de espera por atendimento e na efetividade da aplicação de recursos públicos.

Requer a realização de visita técnica institucional da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Estado do Maranhão, com o objetivo de conhecer as instalações, acompanhar os projetos em desenvolvimento no Programa Espacial Brasileiro e avaliar os desafios operacionais, estratégicos e sociais relacionados à exploração aeroespacial no Brasil.

Requer aprovação de Moção de Repúdio dirigida à companhia aérea LATAM Airlines Brasil, em razão do abandono e da exposição a risco do casal de idosos Antônia Costa Batista, de 80 anos, cadeirante, e Antônio Batista, de 86 anos, cardiopata, no Aeroporto Internacional de Brasília, em 29 de junho de 2025, após falha no cumprimento da assistência especial prevista na regulamentação da ANAC, afrontando o Estatuto do Idoso e os princípios da dignidade da pessoa humana.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer que o PL 2084/2025 seja apensado ao PL 1846/2025.

Requer que o PL 1880/2025 seja apensado ao PL 1846/2025.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.”

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a realização de seminário sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”.

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Acondroplasia: desafios e oportunidades no tratamento.”

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “A Invisibilidade das Crianças Traqueostomizadas no Brasil.”

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.