Projetos e propostas
- REQ 685/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.
Apresentada em 26/02/2025 · Tramitação Finalizada Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação FinalizadaRequer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 483/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 482/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 481/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 471/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 463/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Apresentada em 13/02/2025 · Arquivada - REQ 462/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 358/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 357/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 355/2025coautor
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 354/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 353/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 350/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 349/2025coautor
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 339/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 305/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 304/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 303/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 302/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 301/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 300/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 299/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 298/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 237/2025coautor
Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 227/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 226/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 225/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 5054/2024coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 221/2024.
Apresentada em 19/12/2024 · Pronta para Pauta - REQ 5002/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
Apresentada em 19/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4936/2024coautor
Requer Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado.
Apresentada em 16/12/2024 · Tramitação Finalizada Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3584, de 2024.
Apresentada em 06/12/2024 · Tramitação Finalizada- REQ 4771/2024coautor
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada - REQ 4754/2024coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4713/2024coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Apresentada em 03/12/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4597/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.
Apresentada em 25/11/2024 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Permanente das Doenças Raras e do Transtorno do Espectro Autista - SUBRAUT, ao Instituto do Cérebro da PUC do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 25/11/2024 · Arquivada- REQ 4572/2024coautor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.
Apresentada em 19/11/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4489/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 245/2024coautor
Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.
Apresentada em 11/11/2024 · Arquivada Requer a realização de visita técnica ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Campinas, SP.
Apresentada em 31/10/2024 · ArquivadaRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”
Apresentada em 22/10/2024 · Aguardando Encaminhamento- REQ 4259/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
Apresentada em 16/10/2024 · Arquivada - REQ 4219/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 14/10/2024 · Arquivada - REQ 4141/2024coautor
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada
Apresentada em 08/10/2024 · Pronta para Pauta Requer Moção de Aplausos aos atletas brasileiros e Comissão Técnica da equipe de futsal, pela conquista do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal.
Apresentada em 07/10/2024 · Arquivada- REQ 225/2024coautor
Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.
Apresentada em 09/09/2024 · Arquivada - REQ 223/2024coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.
Apresentada em 09/09/2024 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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