Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSAUDE e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CSAUDE, com emendas.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei 1.986/19 e 3.932/19, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e do PL 4.985/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PLP nº 178/2024 e do PLP nº 1/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiências, com subemendas.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.930/2023, apensado.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, do PL 935/2025, e do PL 3378/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e do PL 2778/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 558/2019, e do PL 59/2020, apensados.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, na forma substitutivo.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128/2019, na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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