Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 411/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda.
Apresentada em 13/10/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 759/23 e dos PL(s) 1153/23, 5938/23, 842/24, 897/24 e 526/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
Apresentada em 17/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 378/23, e dos PLs 2904/23, 3154/23, 4247/24 e 992/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2986/24, apensado.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 4102/20, e do PL 877/21, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 7139/25, e do PL 7205/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 1465/24 e dos PLs 1797/24 e 4849/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2665/22, e dos PLs 417/23, 5196/25 e 165/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com emenda.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 5174/25, e do PL 6343/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2492/22, e do PL 5163/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 417/23, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2665/22, e dos PLs 5196/25 e 165/26, apensados.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 26/05/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Duda Ramos