Projetos e propostas
- REQ 4125/2026coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3956/2026coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Apresentada em 17/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a adição de coautoria ao PL nº 3409/2026, que Institui a Política Nacional Meninas Fortes.
Apresentada em 08/07/2026 · Tramitação Finalizada- REQ 3443/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.
Apresentada em 09/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3018/2026coautor
Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Apresentada em 20/05/2026 · Pronta para Pauta Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Apresentada em 06/05/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequer a adição de assinatura ao RCP 1/2026 que Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Apresentada em 12/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REQ 1393/2026coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Apresentada em 12/03/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1355/2026coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1148/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no dia 9 de junho de 2026.
Apresentada em 26/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1145/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Apresentada em 26/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1142/2026coautor
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Apresentada em 26/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1141/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
Apresentada em 26/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1140/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
Apresentada em 26/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1139/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.
Apresentada em 26/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1132/2026coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a Moção de Aplausos à Professora Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua relevante, notável e inovadora contribuição para a ciência brasileira e para o avanço do conhecimento científico de impacto humanitário.
Apresentada em 25/02/2026 · Tramitação Finalizada- REQ 1075/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
Apresentada em 24/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 1044/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos.
Apresentada em 23/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 407/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 376/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 886/2025.
Apresentada em 05/02/2026 · Aguardando Encaminhamento- REQ 222/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Apresentada em 04/02/2026 · Aguardando Encaminhamento - REQ 212/2026coautor
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”
Apresentada em 04/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 202/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.
Apresentada em 04/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 175/2026coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Encaminhamento - REQ 146/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.
Apresentada em 03/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 135/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Apresentada em 03/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 134/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 133/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 132/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Apresentada em 03/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 130/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 129/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 128/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 127/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 126/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 03/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 125/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 124/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 117/2026coautor
Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o PL 4134/25 de minha autoria, que visa alterar a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a majoração da pena no crime de maus-tratos a animais quando praticado com requintes de crueldade.
Apresentada em 03/02/2026 · Pronta para Pauta - REQ 110/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 106/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às CELEBRAÇÕES DO VIII CENTENÁRIO DO TRÂNSITO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, marcando os 800 anos de sua passagem para a vida eterna (1226–2026).
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 103/2026coautor
Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio
Apresentada em 02/02/2026 · Pronta para Pauta - REQ 91/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 90/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 88/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 87/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 86/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 85/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 5270/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.
Apresentada em 02/12/2025 · Pronta para Pauta - REQ 4896/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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