Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 720/2025, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e dos PLs 7680/2014, 2457/2015, 6604/2016, 2851/2019, 3577/2019, 4705/2019 e 4395/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PDC 578/2016, e pela rejeição do PDC 563/2016, do PDC 564/2016, do PDC 565/2016, do PDC 566/2016, do PDC 567/2016, do PDC 568/2016, do PDC 575/2016, do PDC 576/2016, do PDC 597/2017, do PDC 765/2017, do PDC 820/2017, do PDL 206/2019, do PDL 228/2019, do PDL 23/2022, do PDC 562/2016, do PDC 591/2017, do PDC 594/2017, do PDC 596/2017, do PDC 810/2017, do PDC 834/2017, do PDC 891/2018, do PDC 929/2018, e do PDL 292/2019, apensados.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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