Projetos e propostas
- REQ 928/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 920/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 890/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 862/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 21/2023coautor
Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado dos Transportes e do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para discorrer sobre o plano de ação da pasta para o ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-174/RR, principal via de acesso terrestre entre Boa Vista/RR e Manaus/AM.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada Requer audiência pública para discutir o preço de passagens em voos para a Região Norte.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada- REQ 772/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 735/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018
Apresentada em 17/03/2023 · Tramitação Finalizada - PEC 5/2023coautor
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REQ 588/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para permitir descontos nas alíquotas de impostos devidos por empresas recém-criadas, visando a incentivar o empreendedorismo e à formalização de empresas já existentes.
Apresentada em 09/03/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- RCP 1/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
Apresentada em 09/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 510/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada Requer informações a Senhora Ministra de Estado de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.
Apresentada em 07/03/2023- REQ 418/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 417/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 414/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 333/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 182/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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