Projetos e propostas
Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos do Governo Federal com cartão corporativo, desde 1° de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- PEC 27/2023coautor
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Apresentada em 18/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2023- REQ 1616/2023coautor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada - REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1556/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1542/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1526/2023coautor
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1501/2023coautor
Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada - REQ 1494/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada - REQ 1479/2023coautor
Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre viagem ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III , do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação.
Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem oficial a Portugal, em abril de 2023, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como lista de convidados que integram a comitiva, origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação.
Apresentada em 24/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca das providências adotadas pelo governo brasileiro quanto ao atendimento aos brasileiros no Sudão e sua evacuação do país.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada- REQ 1251/2023coautor
Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal - REQ 16/2023 CTRAB
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal - REQ 15/2023 CTRAB
Apresentada em 19/04/2023- REQ 1238/2023coautor
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal - REQ 14/2023 CTRAB
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Votação Nominal - REQ 14/2023 CTRAB
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Votação Nominal - REQ 14/2023 CTRAB
Apresentada em 19/04/2023- RPD 1coautor
Requer Moção de Repúdio às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva proferidas no dia 16 de abril de 2023, durante entrevista concedida nos Emirados Árabes Unidos, que de forma inadequada e desrespeitosa, culpou erroneamente a Ucrânia pela guerra que foi causada pela Rússia, atingindo assim a soberania do Estado ucraniano.
Apresentada em 19/04/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 17/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 17/2023
Apresentada em 19/04/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 28/2023 CREDN
Apresentada em 19/04/2023 Requer que seja enviado convite ao presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), Jorge Viana, para prestar informações sobre mudanças no estatuto do órgão e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência.
Apresentada em 18/04/2023 · ArquivadaRequer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem oficial à China, em abril de 2023, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como lista de convidados que integram a comitiva, origens e valores de gastos com passagem, hospedagem e alimentação.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Excelentíssimo Ministro Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a viagem oficial à China, em abril de 2023, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como lista de convidados que integram a comitiva, origens e valores de gastos com passagem, hospedagem e alimentação
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera a Lei 10.668/2003, que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil – ApexBrasil” para estabelecer requisitos mínimos para os cargos de Presidente e de Diretor.
Apresentada em 18/04/2023 · Pronta para PautaRequer que seja enviado convite ao presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), Jorge Viana, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto do órgão e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência
Apresentada em 18/04/2023 · ArquivadaRequer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto da Agência de Promoção de Exportações do Brasil e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência. NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada- REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a omissão do Governo Federal no dia 8/1; e sobre o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e as demais ações do governo atual relacionadas a armamento.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada- REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - DOC 202/2023coautor
Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - PROC 50/2023coautor
Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1097/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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