Projetos e propostas

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a instituição do Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor.

Sugere ao Ministério da Educação a alteração da Resolução MEC nº 64, de 24 de julho de 2025, para incluir contratos do FIES celebrados até o ano de 2017 entre os beneficiários aptos à renegociação de débitos.

Sugere a averiguação no acesso a medicamentos para pacientes com fibromialgia no Estado do Acre

Sugere a inclusão do Vale do Juruá, no Estado do Acre, no planejamento logístico do escoamento da produção brasileira a ser exportada via Porto de Chancay, no Peru.

Sugere a inclusão do Vale do Juruá, no Estado do Acre, no planejamento logístico do escoamento da produção brasileira a ser exportada via Porto de Chancay, no Peru.

Sugere a inclusão do Vale do Juruá, no Estado do Acre, no planejamento logístico do escoamento da produção brasileira a ser exportada via Porto de Chancay, no Peru.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de mutirão com entidades municipais do Acre, para tratar de investimentos em saneamento básico no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Cidades a realização de mutirão habitacional para cadastramento de famílias ribeirinhas do Rio Acre no Programa PRÓ-MORADIA, nos termos da Instrução Normativa nº 5/2025.