Projetos e propostas

Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade.

Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 776/2015, do PL 1602/2015, do PL 11162/2018, do PL 1584/2019, do PL 1507/2022, do PL 2201/2019, do PL 1143/2022 e do PL 1259/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação.