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Apuração Brasil
Eriberto Medeiros
Câmara · PSB-PE

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

    Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada
  • Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

    Apresentada em 19/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Aplauso para congratular o Blog Dantas Barreto ao completar o seu primeiro ano de existência.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Aplauso para congratular os novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

    Apresentada em 30/10/2024 · Arquivada
  • Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.

    Apresentada em 08/08/2024
  • Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 08/08/2024
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

    Apresentada em 30/07/2024 · Arquivada
  • Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

    Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

    Apresentada em 04/07/2024 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

    Apresentada em 19/06/2024 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

    Apresentada em 13/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

    Apresentada em 11/06/2024 · Arquivada
  • Requer Voto de Aplauso para congratular finalidade congratular o Regimento de Polícia Montada (RPMon) pela celebração marcante em comemoração aos 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Regimento Dias Cardoso.

    Apresentada em 06/06/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Aplauso para expressar os mais sinceros elogios ao Clube Náutico Capibaribe pela transformação de uma sala anteriormente subutilizada em um espaço acolhedor e inclusivo.

    Apresentada em 22/05/2024
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

    Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.

    Apresentada em 21/05/2024 · Arquivada
  • Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

    Apresentada em 21/05/2024 · Arquivada
  • Requer Voto de Aplauso para congratular a iniciativa da Comunidade Obra de Maria pela arrecadação de água mineral para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

    Apresentada em 16/05/2024
  • Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

    Apresentada em 15/05/2024 · Arquivada
  • Requer Voto de Aplauso para congratular os 184 anos de emancipação política do Município de Goiana no Pernambuco.

    Apresentada em 08/05/2024
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

    Apresentada em 08/05/2024 · Arquivada
  • Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.

    Apresentada em 29/04/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

    Apresentada em 26/04/2024 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

    Apresentada em 24/04/2024 · Arquivada
  • Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023

    Apresentada em 24/04/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

    Apresentada em 12/04/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

    Apresentada em 11/04/2024 · Arquivada
  • Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

    Apresentada em 09/04/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Voto de Aplauso para congratular o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pelo trigésimo quinto aniversário de fundação.

    Apresentada em 04/04/2024
  • Requer Voto de Aplauso para para congratular a Polícia Federal pelo marco significativo de 80 anos de sua fundação.

    Apresentada em 04/04/2024
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

    Apresentada em 27/03/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

    Apresentada em 27/02/2024 · Arquivada
  • Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse como desembargadores do TJPE (Tribunal De Justiça de Pernambuco), a juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley e o juiz Paulo Roberto Alves da Silva

    Apresentada em 20/02/2024 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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