Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 2889/2022, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas n°s 1 e 2 pela Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 27/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas n° 1 e n° 2 adotadas pela Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 4137/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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