Projetos e propostas

Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular aos valorosos policiais militares do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), pelo ato de bravura e profissionalismo demonstrado na interrupção de um sequestro em andamento, ocorrido na manhã de terça-feira, dia 5 de dezembro, na Zona Sul do Recife, Pernambuco

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Município de Cumaru, no Pernambuco, pelos seus 60 Anos de Emancipação Política.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular André Longo pela sua nomeação como diretor-presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular a nomeação de Dom Limacêdo Antônio como bispo da diocese de Afogados da Ingazeira.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2024/2025.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer Voto de Aplauso em reconhecimento à Polícia Rodoviária Federal pela notável apreensão ocorrida na BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar a recém-empossada mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024-2026

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de parabenizar o 4º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco por seu notável aniversário de 60 anos.

Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar os policiais militares e bombeiros militares da reserva, que são homenageados no dia 18 de outubro

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pela notável conquista de seus 54 anos de instalação

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, por ocasião de sua celebração de 77 anos de existência

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular ao Excelentíssimo Senhor Ministro José Múcio Monteiro pela sua notável atuação na repatriação dos brasileiros em Israel.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o talentoso cantor e compositor Getúlio Cavalcanti pelo incrível marco de 60 anos de carreira e ao Bloco da Saudade por seus 50 anos de existência.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Desembargador Adalberto de Oliveira Melo pela posse como novo presidente do TRE Pernambuco.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o 26º aniversário do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular à Prefeitura do Recife pelo início das obras do Parque Governador Eduardo Campos, o maior do Recife, no dia 20 de setembro do corrente ano

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer Voto de Aplauso para congratular Excelentíssimos Desembargadores, a Srª Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e o Sr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides, pela posse no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, ocorrida no dia 15 de setembro do corrente ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao 1º BPM, Batalhão Duarte Coelho, da Polícia Militar de Pernambuco, pelo seu 131º aniversário de existência e de serviços prestados à população.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por seus memoráveis 91 anos de fundação.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo seu destaque no Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de agosto do corrente ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por seus 77 anos de dedicação à educação, à pesquisa e à cultura, celebrados em 11 de agosto de 2023.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) pela celebração de seus 201 anos de existência e incansável serviço à justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o efetivo da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (ROCAM) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), pela ação exitosa de resgate de uma família, realizada no dia 12 de agosto de 2023.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Excelentíssima Juíza Karina Aragão pela sua notável posse como Desembargadora Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em cerimônia realizada no dia 25 de agosto do presente ano.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular à Associação dos Militares Estaduais da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas PM/BM do Estado de Pernambuco (AMERRPE) pelos seus 74 anos de dedicação e serviço à comunidade militar, celebrados neste 13 de agosto de 2023.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao 1º BPM, Batalhão Duarte Coelho, da Polícia Militar de Pernambuco, pelo seu 125º aniversário de existência e de serviços prestados à população

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer Voto de Aplauso para congratular a iniciativa brilhante dos Doutores da Alegria, que trouxeram a magia do São João para os pacientes do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).