Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência pública apresentado.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa PL 2.694/2022, do PL 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei n°s 6.416/2013, 7.915/2014, 1.448/2015 e 3.113/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 6.278/2016, 8.090/2017, 8.980/2017, 1.632/2019, 370/2020, 876/2023, 4.399/2019, 3.622/2023, 2.143/2022, 3.039/2022, 4.166/2023, 908/2022, 2.827/2022, 2.929/2022, 1.997/2023 e 5.805/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 1111/22, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei n°s 6.416/2013, 7.915/2014, 1.448/2015 e 3.113/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 6.278/2016, 8.090/2017, 8.980/2017, 1.632/2019, 370/2020, 876/2023, 4.399/2019, 3.622/2023, 2.143/2022, 3.039/2022, 4.166/2023, 908/2022, 2.827/2022, 2.929/2022, 1.997/2023 e 5.805/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 11/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura - CCULT, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR.
Apresentada em 29/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1.
Apresentada em 24/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 104/2023, do PL 4052/2021, e do PL 3391/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3929/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n° 5.437/2016, 6.254/2016, com emenda, 10.482/2018, com emenda, 201/2019 e 2.548/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 02/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4541/2023, apensado.
Apresentada em 28/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 27/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2.618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 41/21, 4.442/21 e 2.466/22, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 22/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 16/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.404/22 e 326/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/10/2024 · Pronta para PautaParecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
Apresentada em 01/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 615/2022, e do PL 4484/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 01/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4186/2023, e do PL 4703/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 3.028/11 e 11.161/18, apensados.
Apresentada em 03/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1617/2023, do PL 1914/2024, e do PL 1916/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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