Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 722/24, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4014/23, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 818/24, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 1761/2025 e do PL 5067/2025, apensado, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2130/25, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/23 e dos PLPs apensados: 245/19, 174/23, 231/23, do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho - CTRAB e da subemenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/23 e dos PLPs apensados: 245/19, 174/23, 231/23, do substitutivo adotado pela CTRAB, e da subemenda adotada pela CPASF, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 131/2025, apensado, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação financeira ou orçamentária , não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 42/2023, principal, e dos apensados, os Projetos de Lei Complementar nº 245, de 2019, nº 174, de 2023, e nº 231, de 2023, do Substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei Complementar nº 42/2023, nº 245/2019, nº 174/2023 e nº 231/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CTRAB, com Subemenda da CPASF, com Subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1035/25 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1031/2024 e do PL 3974/2024, apensado, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva desta Comissão de Trabalho.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), aprovação do Projeto de Lei nº 3.597/2024 e da emenda apresentada na Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, do substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, na forma do Substitutivo da CTRAB, com Subemenda da CPASF, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, e do PLP 231/2023, do substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, e do PLP 231/2023, apensados, do substitutivo da CTRAB, na forma do Substitutivo da CPASF, com Subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3397/2024 e da Emenda da CMULHER.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Institui o Estatuto da Pessoa Intersexo (Lei Jacob Cristopher) e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação no PL 3.118, de 2023, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante o direito à cultura, esporte, turismo e lazer assegurando a concessão de gratuidade.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 2640/2023, apensado, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.447 de 2024.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.