Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 293/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9674/2018
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2602/2007
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2023
Apresentada em 12/12/2023Requer a realização de audiência pública para debater a efetivação da Política Nacional da População de Rua como estratégia fundamental para a garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil.
Apresentada em 12/12/2023 · ArquivadaRequer aditamento ao REQ. 73/2023, para inclusão de nomes ao rol de convidados (as) da audiência pública que debaterá a retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar e outros direitos de participantes e assistidos dos fundos de pensão.
Apresentada em 08/12/2023 · ArquivadaRedação Final do PL 1803/23.
Apresentada em 08/12/2023Requer a inclusão de coautoria ao PL 9930/2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer que os Projetos de Lei nºs 242/2019 e 9930/2018 tramitem conjuntamente.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 59/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 74/2023 CPASF
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 73/2023 CPASF
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 758/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do relator pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n. 3.536/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com subemenda.
Apresentada em 06/12/2023- RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020
Apresentada em 06/12/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2021
Apresentada em 06/12/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023
Apresentada em 06/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023
Apresentada em 06/12/2023 - REQ 4202/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Apresentada em 06/12/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 118/2023
Apresentada em 06/12/2023Redação Final do PL 7690/14
Apresentada em 05/12/2023- Apresentada em 05/12/2023
- Apresentada em 05/12/2023
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PL 9230/2017, apensado.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 11.268/18, 698/19 e 538/21, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 980/2022, apensado.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2753/2020
Apresentada em 05/12/2023Requer aditamento ao REQ. 73/2023, para inclusão de nomes ao rol de convidados (as) da audiência pública que debaterá a retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar e outros direitos de participantes e assistidos dos fundos de pensão.
Apresentada em 05/12/2023 · ArquivadaParecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar.
Apresentada em 30/11/2023 · ArquivadaRequer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio ao movimento dos(as) Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, bem como em defesa do adiamento do prazo de readequação das funções do referido órgão.
Apresentada em 29/11/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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