Projetos e propostas

Requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas.

Requer Audiência Pública para debater a inclusão dos(as) servidores(as) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Projeto de Lei da Indenização de Fronteira e o reenquadramento dos(as) ingressantes no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).

Requer Moção de Apoio à convocação dos aprovados (as) no cadastro de reserva dos concursos públicos da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério das Relações Exteriores

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a realização de audiência pública para debater o histórico e a gravidade das denúncias de assédio moral no âmbito do DETRAN/DF, com destaque para os impactos sobre as servidoras mulheres.

Requer Moção de Apoio ao cumprimento da Resolução CNJ nº 324/2020 – Contratação de Historiadores no Poder Judiciário.

Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.

Requer a realização de audiência pública para discutir o tema : “As contribuições de crianças e adolescentes para a COP 30”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de novembro, em comemoração ao aniversário de 20 anos do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir pagamento de Gratificação de Desempenho de servidores (as) requisitados (as) pelo Ministério Público da União MPU.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União (MPU).

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº 13.954/2019.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a necessidade de integração das políticas de Habitação e Saúde no Brasil

Requer a audiência pública com o objetivo de debater a participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a urgente necessidade de reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006 e nº 10.559/2002.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer a realização de audiência pública objetivo de tratar do adoecimento dos empregados e empregadas da Caixa Econômica Federal, bem como da necessidade de convocação do cadastro de reserva.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, à Secretaria de Relações Institucionais, que sugira a revogação do Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que altera dispositivos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, excepcionando áreas litúrgicas de templos religiosos da observância das normas de acessibilidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer aditamento ao REQ 021/2025, para a inclusão de novos convidados (as) na audiência pública destinada a debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que excepciona áreas litúrgicas de templos religiosos das normas de acessibilidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial, para tratar de violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás.

Requer reunião de audiência pública sobre o PL 4447/2024 que dispõe sobre Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.

Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício convite à direção do Itaú Unibanco para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os (as) parlamentares deste colegiado, para discutirmos as diversas reclamações e dificuldades enfrentadas pelos (as) aposentados (as) em relação ao Plano de Saúde do Banco Itaú Unibanco com o objetivo de buscar soluções para essas questões, que têm se mostrado extremamente nocivas aos (às) aposentados (as).

Requer Moção de solidariedade à família do gari Laudemir de Souza Fernandes.

Requeiro Moção de Repúdio – Aumento Abusivo das mensalidades do plano de saúde das trabalhadoras e trabalhadores aposentados do Itaú Unibanco.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Requer a realização de Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Psicóloga e do Psicólogo.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater as violações de direitos humanos decorrentes dos ataques ao Programa Mais Médicos

Requer Moção de Apoio à luta dos empregados e empregadas da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC.

Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY - ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores