Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da República Árabe Saharaui Democrática - RASD, a última colônia da África e as constantes violações de direitos humanos sofridas pelo seu povo nos territórios ocupados pelo Reino do Marrocos.

Requer o aditamento do Requerimento nº 16/2023 CTRAB para a inclusão de convidados na realização da audiência pública.

Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão sobre as violências contra as escolas do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública com vistas a debater cultura inclusiva e acessível: promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da arte.

Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 316/2017

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Susta o Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, que regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos, de carreira ou temporários, das Forças Armadas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 60 anos do Madrigal de Brasília.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.

Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Institui o Dia Nacional da Defensora Popular.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1156/2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde.

Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme específica

Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os processos de privatização das empresas públicas e sociedades de economia mista do governo federal e seus impactos para a sociedade brasileira, em especial nos empregos dos(as) trabalhadores(as) e na prestação das políticas públicas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a recomposição das áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o curta-metragem brasileiro “O Complô”.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer a realização de audiência pública destinada a debater a necessidade de estruturação da carreira dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2023 CDHMIR para a inclusão de convidados na realização da audiência pública. Realizada em 20/04/23.