Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PL 9230/2017, apensado.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 11.268/18, 698/19 e 538/21, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 980/2022, apensado.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4942/2019, e do PL 386/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
Apresentada em 17/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/11/2023Apresentação do parecer da relatora pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 17/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 06/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Apresentada em 13/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.
Apresentada em 13/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.444/2020, 3.445/2020 e 4.272/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 15/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.105/2019, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 15/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 15/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 2723/2022 e do PL 875/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 12/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do Projeto de Lei 124/2020 e dos PLs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Cultura n°s 1, 2, 3, 4 e 5, com subemenda.
Apresentada em 03/05/2023Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e dos PLs 2773/2021, 4410/2021, 1769/2022, e 558/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 03/05/2023Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Apresentada em 02/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Apresentada em 02/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Erika Kokay