Projetos e propostas

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: "1º ano da regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição: avanços, desafios e perspectivas para a valorização e fortalecimento da categoria"

Requer aditamento ao REQ.026/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional "A Orientação Educacional vive e avança!"

Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, convidando-a para reunião com grupo de parlamentares da CASP sobre convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) nos Cadastros de Reserva do CNU 1 e demais concursos específicos.

Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício convite ao Sr. Mario Roberto Opice Leão, CEO do Banco Santander no Brasil, para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos as reivindicações dos (as) servidores (as) e servidoras Banco Santander.

Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício-convite ao Ministério Público do Trabalho para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos a situação do Santander e denúncias dos (as) servidores (as) e servidoras Banco Santander.

Requer a realização Audiência Pública debater os graves impactos ambientais, sociais, econômicos e sanitários provocados pelo “Aterro Sanitário Ouro Verde”, instalado na região da Área de Proteção Ambiental do Descoberto.

Requer a realização de audiência pública para debater a Estação Ecológica de Águas Emendadas como patrimônio natural da humanidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer Moção de Louvor à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Federal (CONOF).

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 013/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC

Requer o aditamento ao REQ 044/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema: “A Política de Saúde Bucal como Direito Humano”.

Requer aditamento ao REQ 048/2025, para inclusão de convidados (as) na audiência pública destinada a debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o aditamento ao REQ 053/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada a discutir a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desocupação da área rural Antinha de Baixo – Santo Antônio do Descoberto/GO.

Requer Moção de Apoio à Criação da Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da Educação -MEC.

Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, convidando-a para reunião com os (as) parlamentares da CASP sobre criação da carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Educação.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”

Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público.

Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre os direitos humanos, com o foco no desafio de conciliar de forma transversal e interseccional os direitos à saúde, educação, comunicação e segurança pública frente à inovação tecnológica advinda dos sistemas de IA.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o desaparecimento de pessoas no Brasil.

Requer a audiência pública com o objetivo de debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço público

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de debater a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).

Requer Moção de Apoio à Equiparação Salarial dos Servidores e Servidoras da Embratur (em extinção) com os da Suframa.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Requer aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Distrital Paula Belmonte.

Requer a realização de audiência pública alusiva ao mês de Conscientização da Doença de Alzheimer.

Requer Moção de repúdio ao ato de Racismo praticado contra a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.

Requer realização de Audiência Pública para debater as demandas pendentes dos (as) servidores (as) dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o papel do Parlamento brasileiro na priorização de crianças e adolescentes no contexto da crise climática.

Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o processo ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura.

Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana.

Requer, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.