Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Administrador Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e áreas congêneres voltadas à atuação no setor público.

Requer audiência pública com o objetivo debater o Projeto de Lei n° 1.796/2023, que institui a figura do assessor de apostas em loterias.

Requer a realização de audiência pública para discutir o Tema: Rescisão do Contrato entre o Banco da Amazônia S.A. (BASA) e a CASF-Corretora.

Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: "Precarização das condições de trabalho e atendimento aos clientes do Banco do Brasil e consequente adoecimento do corpo funcional.

Requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília.

Requer aditamento ao REQ.026/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, sobre a capacitação promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) para integrantes do Grupo de Atuação Especial em Tribunal do Júri – JURIDPU.

Requer a realização de diligência no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) para averiguar denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas naquela unidade hospitalar e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica

Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre sobre as Demissões na Dataprev.

Requer a realização de audiência pública para discutir a “Terceirização Fraudulenta no Ramo Financeiro”, com ênfase no “Caso Santander”.

Requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”.

Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como o cronograma e estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE), bem como sobre o cronograma e os estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Infraestrutura.

Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Fortalecimento das Agências Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal,

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro, no Plenário desta Casa, em Homenagem à Arquitetura e Urbanismo e aos 65 anos de Brasília

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Economista.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão aos trinta e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em Homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública, com a finalidade de apresentação dos dados coletados pelo Observatório Nacional Trans Formação: Monitoramento, Advocacy e Atendimento de Denúncias para a Defesa dos Direitos Humanos da Rede Trans Brasil.

Requer de apoio para agilizar a tramitação do PL 4974/2024 (Indenização para servidores (as) do DNIT em localidades de difícil fixação).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 3º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e comparado com os anteriores.

Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e a não concessão de reajuste para a Carreira”.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas visando combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes.

Requer que este Colegiado realize Reunião de Trabalho com a participação de representantes das Redes Sociais Tik Tok, Kwai, WhatsApp, Instagram e Facebook com o objetivo de discutir medidas para combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes.

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs e 4331/2012 e 8062/2017, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 347 de 2003.

Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como sobre o cronograma e os estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da Educação - MEC.

Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, Esther Dwek, convidando para uma reunião na Sala da Presidência da CASP, com os (as) parlamentares deste colegiado, para discutirmos o Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da educação (MEC).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 3º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e comparado com os anteriores.

Requer a reimpressão do glossário contendo terminologias corretas e respeitosas sobre pessoas com deficiência, aprovado e impresso em 2023 por esta Comissão.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a literatura acessível no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica (Síndrome da Fadiga Crônica).

Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada na resposta ao HIV/Aids no Brasil.

Requer a criação de Comissão Especial Especial a fim de debater a PEC 523/2006, que “Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica”.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4811/2023, “que dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências”, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Público.

Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) – vagas imediatas e Cadastro de Reserva.

Requer a realização de audiência pública sobre o Acesso à Lenalidomida no Tratamento de Manutenção do Mieloma Múltiplo no Distrito Federal.

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Direitos Humanos; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.

Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, Esther Dwek, para uma reunião na Sala da Presidência da CCULT, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos a reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

Requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

Requer a realização de audiências públicas para acompanhamento da reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC.