Projetos e propostas

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a perseguição de gênero às mulheres bahá’ís.

Requer a realização de audiência Pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.

Requer a realização de audiência pública para discutir equiparação salarial dos (as) servidores (as) da Embratur em extinção com os da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

Requer a realização de audiência pública sobre as condições de trabalho dos (as) profissionais de controle de tráfego aéreo.

Requer Audiência Pública para discutir o Plano de Saúde dos (as) aposentados (as) do Banco Itaú Unibanco e Fundação Saúde Itaú.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: Regulamentar o instituto da remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar.

Requer aditamento ao REQ.07/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que debaterá as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.

Requer Audiência Pública para discutir o Plano de Saúde dos (as) aposentados (as) do Banco Itaú Unibanco e Fundação Saúde Itaú.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: As mulheres no hip hop brasileiro.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.

Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos do plano de instituições bancárias em transferir trabalhadores (as) vinculados (as) ao seu CNPJ para suas subsidiárias.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a efetivação do Fortalecimento e Modernização dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios Brasileiros e da Instituição de uma Política de Estado no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de junho do corrente ano, em homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.295/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay - PT/DF, que dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências..

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro, no Plenário desta Casa, em homenagem à Magistratura de Paz no Brasil

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos do Movimento Nacional da Cidadãs Positivas.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Proteção da Amamentação.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".

Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 54 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene Sessão Solene em homenagem aos cem anos de Elizabeth Teixeira, símbolo da resistência camponesa e da luta pela reforma agrária no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Cineasta Vladimir Carvalho.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Educador Carlos Mota, no dia 28 de junho de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Distrito Federal (APADA/DF)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.