Projetos e propostas

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda, visando a correção da tabela progressiva pela inflação, a introdução de maior progressividade nas faixas de alta renda e a equiparação da tributação sobre rendas de capital.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3276/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3303/2024

Requerimento de Inversão da Pauta

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5948/2023

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº 13.954/2019.

Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a necessidade de integração das políticas de Habitação e Saúde no Brasil

Requer a audiência pública com o objetivo de debater a participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4328/2016

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a urgente necessidade de reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006 e nº 10.559/2002.

Dá nova redação à MPV 1317/2025

Dá nova redação à MPV 1317/2025

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.

Requer a realização de audiência pública objetivo de tratar do adoecimento dos empregados e empregadas da Caixa Econômica Federal, bem como da necessidade de convocação do cadastro de reserva.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 101/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2025 CTRAB

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2025 CTRAB

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 200/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, à Secretaria de Relações Institucionais, que sugira a revogação do Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que altera dispositivos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, excepcionando áreas litúrgicas de templos religiosos da observância das normas de acessibilidade.

Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer aditamento ao REQ 021/2025, para a inclusão de novos convidados (as) na audiência pública destinada a debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.

Autoriza a criação da Fundação CAIXA.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que excepciona áreas litúrgicas de templos religiosos das normas de acessibilidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10718/2018

Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial, para tratar de violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás.